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    Principalmente para viabilizar a compra de imóveis e veículos é que os brasileiros vêm recorrendo cada vez mais ao consórcio. Funcionando como uma espécie de poupança programada, o consórcio apresenta vantagens pra lá de atrativas, como a ausência de juros e o incentivo ao hábito de economizar. E é claro que ele também tem suas regras! E é disso que o post de hoje vai tratar, com o propósito de esclarecer as principais dúvidas de quem deseja, por um motivo ou outro, cancelar seu contrato ou vender sua cota. Pronto para entender quais são as condições para essas transações? Então confira!

    Por que cancelar ou vender?

    Quem entra em um consórcio certamente pensa em levá-lo até o fim, não concorda? Contudo, a falta de planejamento, desfalques mais bruscos no orçamento ou mesmo determinados imprevistos na economia global podem acabar atrapalhando seus planos e fazendo com que precise vender ou cancelar seu consórcio. Afinal, se sentir que definitivamente não conseguirá quitar as mensalidades, é melhor abrir mão logo para não se complicar ainda mais. Se perceber que realmente não será possível manter as prestações em dia, a solução menos prejudicial tanto para você como para os outros consorciados é vender ou desistir oficialmente do negócio.

    Em que os atrasos implicam?

    O atraso nas mensalidades gera penalidades, seja com o pagamento de multas ou até a exclusão do consórcio. Por isso, é melhor que o próprio consorciado tome a iniciativa caso seja necessário. É importante lembrar que o atraso das parcelas coloca o consorciado em dívida com todo o grupo e que, como a participação efetiva de cada um dos membros é imprescindível para ir adiante, caso um deles deixe de pagar as mensalidades, todos serão negativamente afetados. Então considere toda essa cadeia antes de simplesmente suspender seu pagamento de forma irresponsável, sem comunicar a administradora.

    Os efeitos negativos para o consorciado excluído estão definidos pelo Banco Central, que gerencia o sistema de consórcio no Brasil, por meio da lei 11.795, de 2009. De acordo com a legislação, aquele que, ainda não contemplado, for excluído do grupo, só terá direito à restituição dos valores pagos ao fundo comum — embutindo correções estabelecidas no contrato.

    É possível vender sua cota?

    Diante das considerações feitas até agora, você já deve ter percebido que é melhor que o consorciado cancele ou venda sua parte no grupo antes de complicar ainda mais sua situação. Mas, para a venda, é preciso efetivamente encontrar alguém que esteja interessado em comprar sua cota. Aí pode ser um amigo, uma pessoa conhecida ou alguém do próprio consórcio, já que é possível um mesmo consorciado assumir mais de uma cota — desde que não ultrapasse 10% do número máximo de todas as cotas. Lembrando que também existem empresas que compram cotas de consórcio, viu?

    De qualquer forma, você terá que comunicar à administradora, que, sendo a responsável pela organização e as finanças do consórcio, autorizará ou não a transferência da cota. O ideal mesmo é que, caso você se decida por vender sua parte, informe sobre sua decisão o quanto antes à administradora, porque como ela está em contato constante com pessoas que procuram por consórcios, pode até indicar ou encontrar alguém para comprar sua cota.

    Por último, é preciso destacar que qualquer consorciado pode vender sua parte a qualquer momento, seja antes ou até depois da contemplação. De toda maneira, se você estiver com mensalidades atrasadas ao repassar o contrato, deverá entrar em acordo com o comprador para que ele assuma essas parcelas, podendo seu total ser descontado no preço de venda.

    E para cancelar o consórcio?

    No caso de cancelamento, o consorciado tem direito à restituição dos valores pagos, mas só receberá esse montante após a contemplação. Isso significa que, mesmo tendo cancelado o negócio e não estar mais honrando as mensalidades, você continuará participando dos sorteios como dono de uma cota cancelada.

    As coisas funcionam assim por determinação do Banco Central, que procurou a solução mais justa tanto para os que cancelam seu consórcio quanto para os outros membros do grupo, que permanecem ativos. Pense bem: as mensalidades pagas por você anteriormente não ficaram paradas, sem movimentação. Na verdade, foram usadas para contemplar outras cotas. Por isso, é preciso que o consorciado que escolheu o cancelamento espere ser sorteado para receber o dinheiro que aplicou.

    Ao ser sorteado e fazer jus à carta de crédito, o consorciado desistente receberá seu investimento de volta, com as respectivas deduções previstas em contrato. Se desejar, o dinheiro recuperado poderá ser usado em outro consórcio. Além disso, a pessoa pode retornar ao mesmo consórcio, caso consiga equilibrar suas finanças e ainda exista vaga disponível no grupo. Nesse caso, o antigo consorciado reativa sua cota e continua o pagamento das mensalidades, diluindo as atrasadas sobre as que ainda serão pagas.

    Como tomar a decisão certa?

    Vender, cancelar ou continuar? Para tomar a decisão certa, vale pensar com bastante cuidado. E, mesmo que esteja em dúvida, só não deixe de pagar as mensalidades sem comunicar à administradora, evitando ser excluído do consórcio. Mas não pense somente em você, já que, ao assinar o contrato e adquirir sua cota, assumiu um compromisso de longo prazo que envolve os interesses de outros membros.

    Antes de entrar em qualquer consórcio, portanto, o ideal é fazer um planejamento detalhado, considerando suas despesas, sua renda, as perspectivas para o futuro (tanto as positivas quanto as negativas) e os possíveis imprevistos. Você poderá ter uma redução de salário ou, quem sabe, até perder o emprego? É preciso considerar todas as possibilidades.

    E se estiver cogitando cancelar ou vender sua cota, vale parar por um minuto e pensar se há outras possibilidades que talvez possam salvar sua situação, permitindo que prossiga no consórcio. No caso de consórcios imobiliários, por exemplo, é possível usar o saldo de FGTS para pagar as mensalidades ou até para quitar toda a dívida! Outra opção é substituir sua cota por outra mais barata, tratando-se de um consórcio misto. Para ficar a par de todas as alternativas, é essencial não só procurar saber mais sobre a legislação reguladora do processo, mas também ler o contrato de adesão. Afinal, existem sim regras gerais, mas há também condições especificas da administradora.

    Agora comente aqui e nos conte o que achou do nosso post! Conseguiu tirar suas dúvidas sobre cancelamento e venda do consórcio? Comente aqui e compartilhe suas impressões e experiências conosco!