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    O que é um seguro de responsabilidade civil ambiental?

    Posted by Rodobens on Maio 2017

    A preocupação com o meio ambiente definitivamente já não é novidade no mundo empresarial. Garantir que os processos corporativos não trarão riscos para a natureza e também para a sociedade é uma prática adotada por organizações de todos os portes e devidamente reforçada pela legislação ambiental brasileira, que prevê multas e indenizações pesadas em casos de acidentes ambientais.

    A verdade é que, mesmo com práticas seguras, o risco ambiental está presente na natureza de vários negócios. Por isso é tão importante se precaver. E uma das maneiras mais inteligentes de garantir resposta rápida aos problemas é contar com um seguro de responsabilidade civil ambiental. Descubra agora como esse serviço funciona!

    Cobertura ampla para situações diversas

    Todos os tipos de seguro seguem uma lógica semelhante: o cliente paga uma cota anual à seguradora, que se encarrega de ressarcir prejuízos em até 100% caso uma eventualidade danosa prevista em contrato se concretize. No seguro de responsabilidade civil ambiental, essas eventualidades são relativas a problemas que causem impacto na natureza e na sociedade — como a contaminação de rios e matas ou a poluição excessiva do ar.

    A legislação brasileira prevê que, mesmo que não haja dolo (intenção contraventora), a empresa responsável por esses impactos negativos deve reparar danos causados tanto ao meio ambiente como a terceiros. Para que todo esse funcionamento fique claro, que tal um exemplo? Imagine que sua empresa precisa transportar combustível para abastecer a frota interna e, para isso, contrata uma empresa terceirizada. Caso o veículo da transportadora sofra um acidente e a carga contamine um rio, você, como contratante, também precisará pagar indenizações.

    A boa notícia é que o seguro de responsabilidade civil ambiental cobre esse tipo de situação, bem como pode prever a cobertura de casos de desmatamento irregular, excesso de poeira e gases tóxicos emitidos na atmosfera, além de casos de rompimentos de barragem ou destinação incorreta de resíduos.

    Redução de custos em caso de acidentes

    O impacto ambiental de um acidente envolvendo agentes poluidores é simplesmente enorme. Um exemplo claro disso pôde ser visto com o recente vazamento da barragem de uma famosa mineradora. Para citar apenas o principal, a poluição dos rios causou a mortandade de diferentes espécies de peixes e inviabilizou a captação de água potável em várias cidades. Para que esse tipo de dano seja reparado ou ao menos minimizado, é necessário arcar com uma grande quantidade de custos.

    Essas despesas começam nas medidas práticas para contornar o problema. No caso citado, foi preciso contratar carros-pipa para abastecer algumas localidades, por exemplo. Também é necessário pagar indenizações tanto para o Estado, que usará o dinheiro para investir na preservação ambiental, quanto para as pessoas diretamente atingidas, como pescadores que não puderam continuar exercendo sua profissão.

    O cliente coberto pelo seguro de responsabilidade civil ambiental se vê livre de uma parte considerável desses gastos, cabendo à seguradora fazer os pagamentos devidos. A cobertura também pode ser ampliada para diminuir custos indiretos, como o pagamento de despesas em processos judiciais e a quitação de honorários para advogados enquanto o processo ambiental estiver na esfera cível. Esse tipo de seguro é útil, portanto, para diminuir ou até resolver os impactos causados e para proporcionar a adequada defesa da empresa perante a justiça.

    Garantia dos lucros cessantes

    Até aqui certamente já deu para entender que as despesas causadas por um acidente ambiental são enormes e, caso não sejam cobertas, podem afetar de forma profunda todo o caixa da empresa. Isso sem contar que a empresa pode ter que pausar suas atividades enquanto o problema não é solucionado, ficando sem obter qualquer ganho oriundo de suas atividades.

    O seguro de responsabilidade civil ambiental também pode cobrir esse tipo de situação, assegurando o pagamento dos lucros cessantes enquanto a empresa estiver impossibilitada de funcionar normalmente. Esse valor é definido de antemão, por meio de uma avaliação extensa do histórico do caixa do negócio. Para isso, entra em cena um trabalho minucioso de auditoria, que pode ser efetuado tanto pela própria seguradora como por uma empresa terceirizada.

    O objetivo desse procedimento é, por um lado, garantir que a empresa não seja ressarcida com um valor muito menor do que ganharia em situações normais e, por outro lado, impedir que o negócio lucre de forma exagerada ou fantasiosa com o valor recebido pela seguradora. A auditoria é, portanto, uma importante ferramenta contra fraudes.

    Adequação facilitada à legislação ambiental

    A responsabilização e a punição de empresas que incorrem em crimes ambientais estão previstas dede a Constituição de 1988. No entanto, a legislação do setor vem mudando ao longo dos anos. Assim, além das regras impostas no âmbito federal, estados e municípios também podem prever regras próprias para lidar com casos desse tipo.

    Também por isso, o entendimento das leis a que podem se adequar fica complicado especialmente para aquelas empresas que não têm um corpo jurídico robusto. Na contratação de um seguro de responsabilidade civil ambiental, no entanto, o segurado passa a ter acesso a um documento condizente com todas as regras ambientais em vigor no país, que podem inclusive ser atualizadas em caso de mudanças na legislação.

    Dessa forma, o empresário ou gestor passa a ter em mãos uma ferramenta prática para melhorar sua resposta a desastres ambientais bem como para adotar as medidas preventivas necessárias a fim de afastar o risco desse tipo de acidente. E é justamente sobre isso que falaremos no próximo tópico.

    Melhoria da prevenção de riscos

    Um dos ditados mais conhecidos não só no mundo corporativo é aquele que diz que é melhor prevenir do que remediar, não é mesmo? No que se refere a problemas ambientais, o clichê se mostra extremamente verdadeiro. A prevenção de acidentes desse tipo exige o investimento em tecnologia, aprimoramento dos processos internos e treinamento de colaboradores. Mas atenção: por mais que o investimento seja considerável, certamente sai muito mais barato que pagar por indenizações ou pela posterior mitigação dos impactos.

    Contratar um seguro civil ambiental pode ajudar a empresa a atingir esses objetivos, já que o valor pago é inversamente proporcional à capacidade do negócio em prevenir riscos. Assim, se a empresa tem uma política ambiental clara e adota procedimentos corretos, o valor cotado da cobertura pode sair por um preço bem amigável.

    E então, gostou de conhecer mais sobre o seguro de responsabilidade civil ambiental? Aproveite para assinar nossa newsletter e receber mais postagens como essa diretamente no seu e-mail!

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