É possível cancelar ou vender a cota do consórcio?

Fevereiro 2017

9 minutos de leitura

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A cota do consórcio representa o início da realização de um sonho. Todos os anos, bilhões de pessoas aderem a essa forma de economia colaborativa. E não é sem razão, já que ela é muito mais econômica que os financiamentos bancários, principalmente pela ausência de juros.

Na prática, porém, normalmente em virtude de imprevistos financeiros, há quem precise repensar seu investimento ou tomar outras iniciativas, como vender consórcio e até cancelar a cota. Muita gente se pergunta se é possível cancelar a cota do consórcio. Afinal, por qualquer que seja o motivo, você pode sim precisar desfazer o negócio. E então, dá para vender consórcio? E cancelar?

Não se preocupe: vamos esclarecer tudo isso hoje, explicando detalhadamente como esse processo funciona. Afinal de contas, assim como acontece em toda negociação, é preciso atentar para as regras do consórcio em relação a essas transações. Pois é exatamente sobre essas regras que vamos falar a partir de agora. Confira!

Por que cancelar a cota do consórcio?

Quem entra em um consórcio quer mesmo é receber o bem e pagar até o fim, concorda? Mas vários problemas podem atrapalhar os planos, fazendo com que o consorciado precise se desfazer da sua cota. Como exemplos de imprevistos podemos citar:

  • a falta de um bom planejamento financeiro;
  • a falta de preparação para receber o bem;
  • a perda inesperada do emprego;
  • a ocorrência de uma emergência médica.

De toda forma, se você perceber que não vai conseguir pagar as mensalidades em dia, o melhor é abrir mão da sua cota para não se complicar ainda mais. Essa é a solução menos prejudicial tanto para você quanto para os demais consorciados, uma vez que, se um membro fica inadimplente, acaba prejudicando o planejamento de todo o grupo.

Quais as consequências do atraso no pagamento?

O atraso nas mensalidades gera diversas penalidades, que vão desde o pagamento de multa até, nos casos mais graves, a exclusão do consorciado. Portanto, convém não deixar a dívida rolar, transformando-se em uma bola de neve. O melhor é tomar a iniciativa para resolver a situação o mais rapidamente possível.

Quando você adquire uma cota, passa a fazer parte de um grupo, certo? Estão ali várias pessoas comprometidas com a realização de seus sonhos. Por isso, caso deixe de pagar sua parte sem comunicar à administradora, você vai agir sem considerar seu compromisso com todos os outros membros. Lembre-se de que todos dependem uns dos outros para alcançar seus objetivos.

As consequências para o consorciado excluído não são escolhidas pela administradora, mas definidas pelo Banco Central do Brasil (BCB). É ele que gerencia todo o sistema de consórcios no país, de acordo com a Lei 11.796, de 2008.

O que a lei prevê é que o membro do consórcio que ainda não tenha sido contemplado receba o que já pagou, com correção monetária. Mas isso acontece somente em caso de contemplação ou depois do encerramento do grupo, quando todos os participantes já receberam e utilizaram suas cartas de crédito.

Durante o período de pagamento, os possíveis prejuízos para o consorciado em atraso são:

  • não participar dos sorteios;
  • não ter permissão dar lances;
  • arcar com juros e multas sobre as parcelas atrasadas;
  • ter a carta de crédito cancelada, caso já tenha sido contemplado;
  • perder o bem conquistado, caso já tenha sido contemplado;
  • não votar nas assembleias gerais extraordinárias.

A cota pode ser revendida ou repassada para alguém?

Tendo em vista essas possibilidades nada agradáveis fica fácil perceber que o melhor mesmo é pagar as mensalidades do consórcio sempre em dia, não é mesmo? Mas e se surgir um problema imprevisto nas finanças, causando atraso? Aí o melhor é vender ou cancelar sua participação no grupo antes de complicar situação ainda mais. Isso é permitido para cotas contempladas ou não, obedecendo as regras previstas no contrato.

Para vender, no entanto, você precisa encontrar alguém que esteja interessado em comprar sua participação. Existem inclusive empresas que compram cotas, sabia? Mas o comprador pode ser qualquer pessoa: um familiar, um amigo, colega de trabalho… Mesmo que essa pessoa já participe do consórcio, é possível que assuma mais de uma cota, desde que não chegue a 10% do total de cotas do grupo.

Como vender consórcio para outra pessoa?

O primeiro passo é comunicar a situação à administradora. Como ela é responsável pela organização das finanças do grupo, tem autoridade para autorizar ou não a transferência da cota. E entre em contato antes mesmo de encontrar um comprador, ok? Pode ser que a própria administradora esteja sendo procurada por pessoas em busca de cotas, indicando alguém para completar a transação.

Você deve negociar o valor da venda tomando como base:

  • o valor total pago nas parcelas quitadas;
  • o crédito disponível, se já tiver sido contemplado;
  • o saldo devedor da cota;
  • a quantidade de parcelas a pagar — vencidas ou que ainda vão vencer.

Como é o processo de venda na prática?

A transação de compra e venda em si acontece apenas entre as partes. A administradora só se responsabilidade pela transferência da titularidade. E aqui vale lembrar que, antes de aprovar qualquer transferência, a empresa fará algumas análises.

Se a cota não estiver contemplada, será avaliada a capacidade de pagamento do promitente comprador. Se já tiver sido contemplada, mas o bem ainda não tiver sido adquirido, além da capacidade de pagamento, será analisada também a situação cadastral do comprador. Caso a carta já tenha sido usada, o bem comprado também pode passar por avaliação e vistoria.

A administradora ainda pode solicitar garantias extras, como um avalista, dependendo do resultado dessas análises. O processo também envolve a solicitação de documentos do comprador, que podem incluir:

  • cópia autenticada de documento de identidade;
  • cópia autenticada do CPF;
  • cópia autenticada do comprovante de renda;
  • cópia autenticada do comprovante de residência;
  • cópias autenticadas dos documentos do bem, caso já tenha sido adquirido;
  • certidão negativa de débitos, relativa aos tributos federais e à dívida ativa da União — obtida no site da Receita Federal.

Além disso, os formulários de transferência (em modelos fornecidos pela administradora) também devem ser preenchidos. Isso geralmente inclui:

  • um contrato de transferência de cota;
  • o pagamento de possíveis taxas de transferência;
  • o contrato de alienação fiduciária em nome do comprador, em caso de bem adquirido.

Com os documentos em mãos e as taxas devidamente pagas, a administradora faz as análises e procede com a transferência de cota. A partir daí, o saldo devedor futuro, composto pelas parcelas vincendas, serão de responsabilidade do comprador. Cabe esclarecer que a administradora não faz transferência de cotas com parcelas em atraso.

Como fazer um bom negócio na venda da cota?

Como já explicamos, a administradora não é responsável pela parte financeira da negociação. Portanto, tome os devidos cuidados. Para não correr riscos, fique atento às dicas a seguir!

Pense na segurança

Você não deve assinar nenhum documento ou transferir efetivamente a cota antes de acordar a forma de pagamento mais segura para ambas as partes — vendedor e comprador. O ideal é pedir um pagamento do valor total à vista, mediante entrega de recibo em formulário adequado, vinculando a transação à transferência da cota. Se ela não se concretizar, é sua obrigação fazer a devolução do valor pago.

No entanto, para que o comprador também fique tranquilo, ambos devem acompanhar o passo a passo junto à administradora. Assim, o interessado também terá a segurança de saber que a cota é válida e a negociação é idônea.

Faça uma boa negociação

Na transferência de uma cota contemplada, é normal que o comprador pague mais pelo fato de não ter que aguardar a contemplação por sorteio nem dar lances. Esse valor é chamado de ágio e corresponde a aproximadamente 30% do valor do bem.

Se você está vendendo uma cota contemplada cuja carta de crédito é de 30 mil reais, por exemplo, o ágio deve ser de mais ou menos 6 mil. Assim, o preço equivale ao total das parcelas pagas mais essa diferença. É claro que cobrar mais ou menos que isso está dentro da sua liberdade de escolha. Esse valor serve apenas como referência.

Como fazer para cancelar o consórcio?

Se você está em dificuldades e prefere cancelar o consórcio, vai ter os valores pagos de volta, mas só receberá esse montante depois da contemplação — o que pode ocorrer só na finalização do grupo. Afinal, o dinheiro pago mensalmente pelos consorciados não fica parado, mas é usado para contemplar outras cotas. Não é possível, assim, receber tudo de imediato sem prejudicar o andamento do grupo.

Na prática, mesmo tendo cancelado o negócio, você vai continuar participando dos sorteios, na situação especial de dono de uma cota cancelada. Por isso, pode ser contemplado e receber seu saldo remanescente, com todas as deduções previstas no contrato. Essa regra foi criada pelo Banco Central para encontrar a solução mais justa para quem cancela o consórcio, mas sem prejudicar os participantes ativos.

Como acontece o cancelamento de cota na prática?

O primeiro passo é, como sempre, entrar em contato com a administradora, que dará as devidas orientações sobre o processo e explicará o que essa escolha traz de implicações. A partir daí, o processo varia conforme cada empresa.

Em geral, o consorciado precisa protocolar um pedido por escrito, feito de próprio punho, que deve ser entregue diretamente no escritório da empresa, enviado por e-mail ou submetido pelo site, na área do consorciado. Veja como é o processo no seu consórcio. Com esse documento em mãos, a administradora formaliza o recebimento e informa o prazo para efetivar o procedimento.

É possível reativar uma cota cancelada?

Se você desistiu do seu consórcio, mas conseguiu reequilibrar suas finanças, pode voltar a ser um membro ativo se a vaga no grupo ainda estiver disponível e caso falte pelo menos um ano para finalizar o período de pagamento. O valor em atraso pode ser pago de 2 formas: à vista, em um único pagamento, ou diluído nas parcelas que ainda faltam até o término do contrato. Mas vale a pena consultar a administradora, que pode ter condições diferentes, ok?

Depois que sua cota é reativada, você já pode se integrar à próxima assembleia e participar normalmente dos sorteios, como um consorciado ativo. É importante lembrar que, depois de pagar esse valor e confirmar a reativação da cota, você não pode rescindir o contrato. Se tiver problemas com o pagamento, pode encarar problemas judiciais.

Como evitar problemas no pagamento?

O equilíbrio nas finanças só acontece quando você faz um planejamento detalhado dos seus gastos. Portanto, antes mesmo de contratar um consórcio, é importante avaliar suas despesas, sua renda e suas perspectivas para o futuro. Mesmo que tudo esteja bem, é preciso se precaver, pois nunca se sabe quando imprevistos surgirão.

Prepare seu planejamento financeiro para comportar o pagamento mensal. Além disso, vale a pena separar um valor por mês para formar uma poupança. Assim, se precisar encarar um desemprego repentino ou se tiver que lidar com uma emergência médica que exija gastos com medicamentos ou internação, você tem com que contar.

Sem falar que esse dinheirinho guardado também o ajudará quando for contemplado! Pense bem: a documentação de um veículo ou de um imóvel sempre envolve mais gastos. Além do mais, você vai ter que se preocupar com combustível, manutenção, pintura, mudança e muitos outros detalhes nessa nova fase.

É melhor então vender ou cancelar a cota do consórcio?

Essa escolha depende exclusivamente da sua situação. É preciso, assim, pensar muito cuidadosamente no que é melhor para você! Se estiver precisando com urgência do dinheiro que já gastou com seu consórcio (especialmente se você já pagou muitas parcelas), talvez seja melhor vender sua cota. Assim, você ganha um fôlego com o dinheiro da transação.

Por outro lado, se o atraso acontece ainda na fase inicial dos pagamentos ou se você não precisa tanto do valor já pago, pode ser uma boa cancelar a cota. Nesse cenário, quando a situação se ajustar, você pode retomar seus planos.

Mas avalie bastante a situação. De repente, basta diminuir o valor das mensalidades para o orçamento doméstico já se ajeitar! Você pode conseguir isso negociando com a administradora, sabia? É possível, por exemplo, diminuir o valor da sua carta de crédito.

Fez um consórcio para comprar um carro? Considere um modelo mais em conta. Você não precisa realmente levar para casa aquele que escolheu quando comprou sua cota. Se for outro, você conseguirá reduzir o valor das mensalidades? Que tal levar isso em consideração?

O que você tem que entender é que sempre existe um jeito de organizar as coisas. No caso dos consórcios imobiliários, você pode usar seu FGTS de várias formas, como para:

  • pagar as mensalidades;
  • quitar o saldo devedor;
  • dar um lance — o que também reduz o valor restante.

Precisamos ressaltar, no entanto, que o Fundo de Garantia não pode ser usado para pagar parcelas em atraso. Por isso, fique de olho na sua situação antes de perder o prazo de pagamento. Quando perceber que está tendo dificuldades para fechar as contas, comece a avaliar as alternativas disponíveis!

Mas e você, por acaso já passou por uma situação complicada e teve que tomar atitudes urgentes, como vender consórcio ou cancelar sua cota? Deixe um comentário e compartilhe suas impressões e experiências conosco!

 

 

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