consórcio é uma modalidade de investimento que traz vantagens bem interessantes para os consumidores. Graças a ele, é possível adquirir bens ou contratar serviços sem necessariamente gastar uma grande quantia de imediato. Até aí tudo bem, certo? Entretanto, indo mais a fundo, algumas situações habituais do consórcio podem deixar o interessado um pouco confuso. A alienação de bens é uma delas.

    Pensando nisso, para ajudá-lo a entender melhor como esse processo funciona, resolvemos separar aqui algumas informações importantes sobre a alienação. Acompanhe e entenda!

    O que é e quando acontece a alienação de bens?

    De maneira geral, em um consórcio, a alienação acontece quando o participante é sorteado, mas as parcelas ainda não foram todas pagas. Nesse cenário, o bem pode ser retirado e usado, mas não pode ser vendido ou trocado sem a autorização da administradora, já que a propriedade judicial fica com o credor.

    Esse processo também é conhecido como alienação fiduciária e faz parte do contrato entre a instituição e o consorciado, servindo para garantir que as mensalidades serão quitadas, mesmo que o participante já tenha usufruído da carta de crédito. No caso de inadimplência, portanto, a administradora pode exigir judicialmente a devolução do bem para cobrir a dívida.

    Como funciona em casos de troca ou venda?

    Desde 2008, a atividade do consórcio é protegida por lei. Nesse ano foi estabelecida a normativa de número 11.795, decreto responsável por esclarecer alguns pontos sobre esse tipo de investimento. 

    Um dos aspectos que precisava de esclarecimento envolve as responsabilidades entre a administradora e os consorciados. Com a lei, ficou combinado que a empresa não é a titular do negócio, mas sim uma prestadora de serviços. Portanto, os interesses do grupo como um todo valem mais que os de apenas um participante. E é a empresa do consórcio que tem a obrigação de garantir esse direito.

    Além dessa questão, em casos de venda ou troca do bem, alguns aspectos também foram esclarecidos. Quer saber como a administradora pode agir nessas situações? Fique de olho!

    Venda

    Antes dessa lei entrar em vigor, os membros do grupo eram obrigados a quitar o valor do bem vendido caso o consorciado não conseguisse vendê-lo pelo preço correto. Agora, como o interesse coletivo vem em primeiro lugar, se o participante vende o bem e não consegue o suficiente para quitar o valor do consórcio, o grupo não é obrigado a herdar o restante. A responsabilidade pelo pagamento é do membro vendedor.

    Troca

    Aqui, não há problemas se o consorciado é contemplado e pretende trocar o bem. Mesmo que o bem esteja alienado, ele tem permissão para realizar essa troca, contanto que o outro bem tenha um valor igual ou maior que a dívida do consórcio.

    A alienação de bens é uma situação bem comum para quem participa de consórcios e, ao contrário do que muita gente pode pensar, não é um processo complicado. Afinal de contas, não impede que o consumidor utilize o bem, sem falar que ainda é uma garantia de pagamento para a administradora.

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