Como funciona o curso de reciclagem de motoristas?

Julho 2019

3 minutos de leitura

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O curso de reciclagem de motoristas pode ser necessário caso você perca seu direito de dirigir pelos mais diversos motivos. Em geral, participa do programa quem ultrapassou os limites de pontos na carteira (20 pontos) ou teve uma condenação por conta de um delito de trânsito, como cometer uma infração gravíssima.

Ao contrário do que muita gente pode pensar, no entanto, o processo pode ser bem simples! Curioso para entender como funciona essa reciclagem de motoristas? Então confira os próximos tópicos!

Onde realizar o curso de reciclagem?

O curso de reciclagem deve ser realizado em instituições autorizadas pelo Departamento de Trânsito (DETRAN) do seu estado — que, via de regra, são autoescolas. Em alguns estados, o curso é ministrado na própria sede do DETRAN.

Em geral, o curso é presencial, mas existem algumas unidades da federação que permitem a modalidade a distância, pela internet. De toda forma, a carga horária se mantém: são 30 horas de aula.

Quem é obrigado a fazer?

Como falamos no início do post, o curso é obrigatório para quem teve o direito de dirigir suspenso. Isso acontece quando o motorista soma mais de 20 pontos na carteira, devido a infrações cometidas em um período de 12 meses.

Na realidade, antes desse processo acontecer, é instaurado um inquérito que avaliará se é realmente necessário realizar a suspensão. Nesse caso, a pessoa será notificada e, após, deverá comparecer ao DETRAN ou ao órgão que representa o órgão em seu município para entregar a CNH.

Outras situações estão relacionadas à punição por infrações gravíssimas, que penalizam o motorista mesmo que os pontos em sua CNH não tenham excedido o máximo de 20. Entre eles, pode-se citar dirigir embriagado, trafegar em velocidade superior a 50% da velocidade permitida na via e não prestar socorro a vítimas em acidentes, por exemplo.

Além disso, é necessário realizar o curso de reciclagem quando o motorista é condenado judicialmente por conta de um acidente de trânsito. No caso da condenação, a necessidade da reciclagem independe da pontuação na CNH, ok?

Nessas ocorrências, o condutor tem a carteira suspensa e só pode recuperá-la depois do curso e do tempo estabelecido de suspensão. Quem dirige sob efeito de álcool, por exemplo, é obrigado a ficar longe do volante por pelo menos 12 meses.

A penalidade da suspensão do direito de dirigir está previsto no artigo nº 261 do CTB, ou Código de Trânsito Brasileiro.

Qual é o conteúdo do curso?

O curso de reciclagem de motoristas é bem parecido com o curso teórico feito na primeira vez que um condutor tenta tirar sua CNH. Durante as aulas, são abordadas questões como legislação de trânsito, primeiros socorros, direção defensiva e relacionamento interpessoal.

Passando por 30 horas de aula, o motorista faz uma prova elaborada pelo DETRAN e precisa acertar pelo menos 70% das questões. Caso reprove uma vez, o condutor pode tentar novamente. A partir da segunda reprovação, porém, é necessário refazer todo o curso. Provas práticas e psicotécnicas também podem ser exigidas, de acordo com a infração cometida pelo motorista ou conforme as diretrizes de cada DETRAN.

Que documentos levar?

Os documentos exigidos para a realização do curso de reciclagem são: comprovante de identidade (como RG, carteira de trabalho ou cópia da CNH), além do preenchimento de um formulário emitido pelo próprio DETRAN.

É importante lembrar que esse curso é indispensável para quem deseja recuperar sua carteira de motorista, mas, claro, oferece custos — como o pagamento das aulas à autoescola credenciada. Algumas unidades do DETRAN também podem cobrar uma taxa para a realização da prova avaliativa.

O que acontece com quem não faz o curso de reciclagem?

Segundo o parágrafo 2° do artigo nº 261 do CTB:

“§ 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.”

Dessa forma, o motorista que não fizer ou não passar no curso não estará apto a recuperar a sua CNH. Ou seja, o seu direito de dirigir continuará suspenso. Caso a pessoa não faça o curso de reciclagem e continue dirigindo, poderá perder a sua carteira de motorista de modo definitivo.

Qual a ligação entre CNH cassada e suspensa?

O motorista que teve sua CNH cassada deverá passar por todo o processo de habilitação novamente. Ou seja, é necessário, primeiramente, fazer os exames médicos, assistir às aulas teóricas de legislação, passar no exame de legislação, fazer as práticas de direção e passar no exame prático de direção.

E uma das razões para que a cassação ocorra é justamente o motorista dirigir com CNH suspensa. Afinal, ao agir desse modo, não está respeitando a lei. 

Como é o curso de reciclagem a distância?

A modalidade de reciclagem a distância, também chamada de EAD, é permitida pela maioria dos estados brasileiros. O programa de reciclagem pode parecer arriscado quando realizado online, mas é bastante confiável se for conduzido por instituições que são credenciadas e homologadas pelo DETRAN.

No curso a distância, as bases teórica e de horários são iguais às da modalidade presencial. A maior vantagem, nesse caso, é evitar o deslocamento até o DETRAN ou a uma autoescola. Além disso, a carga de horas-aula e os horários de estudo podem ser definidos pela pessoa.

Ao final do curso de reciclagem EAD, o motorista com a CNH suspensa precisará realizar um exame presencial, que é feito pelo órgão executivo de trânsito em que a carteira de motorista está registrada, de modo semelhante ao programa presencial.

Antes de terminarmos, vale um alerta: o curso de reciclagem de motoristas é diferente de cursos para quem simplesmente não se sente seguro ao conduzir um veículo nas cidades! Nesse caso, existem cursos específicos que ajudam o condutor a perder o receio de dirigir e adotar práticas de condução defensiva. Em algumas unidades da federação, esse curso é oferecido gratuitamente pelo DETRAN, mas também existem opções realizadas por instituições particulares.

E você, conhece alguém que teve a carteira suspensa e precisa de um curso de reciclagem de motoristas? Compartilhe o post nas redes sociais e mostre como essa etapa deve ser realizada!

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