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Dívidas caducam após 5 anos?

Agosto 2019

2 minutos de leitura

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Quase todo mundo, tendo dívidas ou não, já deve ter ouvido que elas caducam depois de um determinado período, deixando de existir e desobrigando quem estava inadimplente a pagar — o que é chamado de caducar. Mas o que acontece na prática quando uma dívida caduca?

Responder a essa pergunta passa por entender como acontecem as cobranças no país. Por isso, este post traz as explicações necessárias a esse respeito e esclarece se vale a pena ou não deixar uma dívida caducar. Boa leitura!

O que quer dizer quando uma dívida caduca?

A partir do momento em que uma empresa constata que um cliente tem débitos, um caminho de cobrança é percorrido na expectativa de que o valor da dívida seja recuperado no menor tempo possível.

Em um primeiro momento, o inadimplente recebe comunicados (seja por telefone, correspondências ou mensagens de texto) e pode ter seu nome incluído nos serviços de proteção ao crédito. Isso acontece em prazos que variam de acordo com a política de cobrança da empresa credora. De todo modo, com o nome sujo, contratar qualquer tipo de crédito fica bem mais complicado.

Depois de insistir por um tempo, é comum que os credores desistam de fazer a cobrança e repassem a dívida para empresas especializadas nesse tipo de serviço. Mesmo assim, depois de algum tempo, diante da falta de perspectiva de receber o dinheiro de volta, até essas cobranças são interrompidas, já que muitas vezes os custos para manter essa atividade são maiores que os débitos.

Assim, após 5 anos, acontece o caducamento da dívida. Porém, o que para muitos é um alívio deve ser visto com cuidado. Esse estágio significa apenas que os débitos não vão mais aparecer nas listas dos serviços de proteção ao crédito, ou seja, quem está devendo não aparece mais com o nome sujo e pode, em tese, usufruir dos benefícios disso.

Todavia, mesmo após caducar, uma dívida ainda pode ser cobrada pela empresa que tem direito aos valores em atraso. E isso pode ser feito inclusive por vias judiciais.

Qual a diferença entre prescrever e caducar?

Uma dívida só não pode mais ser cobrada quando ela prescreve, isto é, quando uma empresa deixa de cobrá-la por muito tempo. Assim, caducar e prescrever não podem ser utilizados como sinônimos.

O prazo para prescrição de uma dívida varia de acordo com a natureza do débito. De acordo com o artigo 205 do Código Civil, algumas dívidas (como de hospedagens e seguros) prescrevem em apenas 1 ano. A partir de 2 anos, prescrevem dívidas geradas pelo não pagamento de pensão alimentícia e, em 3, aquelas decorrentes de aluguéis.

A maioria das dívidas bancárias prescreve em 5 anos, e todas as outras sem prazo estabelecido só são atingidas pela prescrição após 10 anos sem cobranças. A contagem desse período é interrompida se qualquer ação de cobrança for tomada. E a partir do momento em que a empresa ingressa na justiça, a prescrição deixa de ser considerada enquanto durar a ação.

Vale a pena deixar a dívida caducar?

Definitivamente não. Deixar uma dívida caducar não é a melhor forma de se livrar dela. Além de não impedir que ela seja cobrada a qualquer momento, imagine ter que esperar tanto tempo para ver seu nome fora das listas de devedores? Isso sem falar nos juros e nas multas que podem continuar a ser calculados, aumentando o valor devido.

A melhor solução para quem tem dívidas é propor uma negociação com a empresa credora. Para isso, entre em contato com ela e exponha a sua situação. Por meio de uma conversa, certamente ficará mais fácil encontrar uma saída razoável para ambas as partes. Entretanto, não se esqueça de fazer a lição de casa, reorganizando seu orçamento e cortando gastos desnecessários.

Como você viu, uma dívida caduca após 5 anos, mas isso não significa que o devedor estará livre dela depois disso. Por isso, organize-se para pagar tudo em dia sempre.

Este post foi útil para você? Aproveite que está por aqui e saiba como quitar suas dívidas e começar a acumular dinheiro.

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