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FGTS para construções: entenda as regras

Junho 2019

4 minutos de leitura

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Você conhece as regras do FGTS para construções? Só quem já precisou realizar uma construção ou uma reforma em casa sabe como esses procedimentos demandam dinheiro. Tanto a mão de obra como os materiais são caros, e, sem um bom planejamento, a obra fica pelo caminho.

Mas quem conta com recursos depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode utilizar esse dinheiro para financiar a obra sob determinadas condições.

Quer saber como utilizar o FGTS para construções ou reformas? Quais são as regras do FGTS nessas situações? Continue a leitura e descubra as respostas!

Como utilizar o FGTS para construções?

Antes de mais nada, você precisa saber que não é possível utilizar o FGTS para construções de forma direta. A Caixa Econômica Federal (CEF), que administra o fundo, é bastante rigorosa e permite que o dinheiro seja utilizado apenas em algumas circunstâncias, como veremos ao longo do texto.

Porém, existem alternativas vinculadas ao FGTS que podem ser extremamente úteis. São duas linhas de crédito criadas pelo governo e que utilizam o dinheiro do programa como lastro para os empréstimos. Mas quais as regras do FGTS para construir ou reformar em cada uma dessas modalidades? Vamos conhecê-las agora!

Fimac FGTS

Uma das opções é o programa de Financiamento de Material de Construção (FIMAC). Como os valores financiados são baixos (até R$20 mil), essa linha de crédito é ideal para reformas menos complexas.

O prazo de pagamento chega a 120 meses (10 anos), e quem contrata não tem acesso ao dinheiro do fundo, já que ele serve apenas como uma referência para a concessão do financiamento.

A grande vantagem dessa modalidade são os juros bem abaixo do mercado. Atualmente, você consegue esse crédito por cerca de 12% ao ano, muito diferente da taxa de juros de um crédito tradicional, que (acredite) pode chegar a 153,63% no mesmo período (simulação de R$20 mil em prazo de 48 meses em uma instituição financeira tradicional).

Para contratar, é preciso apresentar a documentação solicitada pela CEF, o que inclui um plano de obras. O interessado precisa ter contribuído com o fundo por pelo menos 3 anos e não ter outros imóveis ou financiamentos imobiliários em seu nome. Por fim, o imóvel deve custar até R$500 mil.

Construcard

O Construcard é uma espécie de crédito destinado apenas à compra de materiais de construção em lojas conveniadas com a CEF.

Trata-se de um cartão que permite comprar materiais de construção comuns (como cimento, areia, esquadrias, tijolos, telhas e azulejos), mas também de itens correlacionados à construção, como elevadores, armários não removíveis, piscinas, caixas-d’água e equipamentos de energia fotovoltaica.

O procedimento envolve uma análise de crédito, que estipula o valor liberado, o prazo de pagamento e a taxa de juros cobrada. Se, no momento da solicitação, for apresentado um plano de obras, parte da dívida pode ser abatida com o FGTS.

Em que outras condições o FGTS pode ser utilizado?

Existem outras possibilidades um pouco mais flexíveis para usar as regras do FGTS em prol de sua construção ou reforma. Ele pode ser empregado para pagar o valor total ou parcial de um imóvel, para a amortização de saldo devedor de financiamentos ou para diminuir o valor das prestações.

O imóvel deve ter sido financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ser residencial e ter um valor máximo (que varia de acordo com o estado).

Já para quem está em um consórcio de imóveis, as regras do FGTS alcançam também essa modalidade, permitindo o uso do fundo para complementar a carta de crédito, oferecer lances ou amortizar parte ou o total do saldo devedor.

Para usar FGTS no consórcio, o consorciado deve ter pelo menos 3 anos de trabalho sob recolhimento do FGTS e não ser proprietário de outro imóvel no mesmo município. O valor máximo do imóvel depende da região (R$900 mil em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal; R$800 mil nos demais casos). O saque do fundo é realizado de uma só vez.

O uso do FGTS no consórcio é uma excelente opção para quem quer fugir dos juros proibitivos dos bancos (já que, nesse caso, não há juros) e tem saldo para ser utilizado a título de fundo de garantia.

A combinação com o FGTS no consórcio imobiliário só não pode ser utilizada quando a carta de crédito for voltada para a quitação de financiamento de imóvel, em caso de aquisição de terreno ou imóvel comercial, bem como quando o interesse é fazer a reforma de um imóvel.

O que é preciso fazer para sacá-lo?

Para utilizar o FGTS nas condições citadas, é preciso entregar a documentação pertinente, que, em um primeiro momento, inclui os documentos listados a seguir:

  • documento oficial de identificação;

  • extrato do FGTS;

  • carteira de trabalho (para comprovar o tempo de contribuição com o FGTS);

  • declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Os documentos adicionais, que variam de acordo com o caso, podem ser consultados no site da Caixa Econômica.

Quais as vantagens de usar as regras do FGTS para construir, reformar ou comprar imóvel?

O FGTS foi criado em 1966: trata-se de um fundo a ser formado pelo empregador ao empregado, mediante depósitos mensais de determinado valor na CEF.

Até 1998, esse fundo somente poderia ser sacado em caso de demissão por justa causa. Após esse período, o Governo Federal passou a permitir a liberação da verba para a compra de imóvel. Atualmente, como você viu acima, as regras do FGTS se estenderam também para financiamento de reformas, construções e até consórcio imobiliário.

As vantagens do uso do FGTS para compra de imóvel, reforma ou construção são diversas:

  • antecipação de prestações ou amortização do saldo devedor no financiamento imobiliário;

  • obtenção de linhas de crédito para reforma ou construção a juros mais baixos do que os praticados no mercado e com prazos mais extensos para pagar;

  • antecipação da carta de crédito no consórcio por meio do seus lances com o FGTS;

  • complementação da carta de crédito, possibilitando a compra de imóvel em valor superior ao contemplado no consórcio.

Como você viu, existem regras do FGTS para construções, além de outras possibilidades de utilização desse recurso para a aquisição de um imóvel, seja via financiamento ou consórcio.

Agora que você ampliou seus conhecimentos sobre o assunto, que tal saber mais sobre o que você pode fazer com um consórcio de imóveis usando o fundo de garantia? Entre em contato conosco agora mesmo!

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