Só quem já precisou realizar uma construção ou uma reforma em casa sabe como esses procedimentos demandam dinheiro. Tanto a mão de obra como os materiais são caros, e sem um bom planejamento a obra fica pelo caminho.
Mas quem conta com recursos depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode utilizar esse dinheiro para financiar a obra sob determinadas condições.
Quer saber como utilizar o FGTS para construções? Continue a leitura!
Como utilizar o FGTS para construções?
Antes de mais nada, você precisa saber que não é possível utilizar o FGTS para construções de forma direta. A Caixa Econômica Federal (CEF), que administra o fundo, é bastante rigorosa e permite que o dinheiro seja utilizado apenas em algumas circunstâncias, como veremos ao longo do texto.
Porém, existem alternativas vinculadas ao FGTS que podem ser úteis. São duas linhas de crédito criadas pelo governo e que utilizam o dinheiro do programa como lastro para os empréstimos.
Fimac FGTS
Uma das opções é o programa de Financiamento de Material de Construção (FIMAC). Como os valores financiados são baixos (até R$20 mil), essa linha de crédito é ideal para reformas menos complexas. O prazo de pagamento chega até 10 anos e quem contrata não tem acesso ao dinheiro do fundo, já que ele serve apenas como uma referência para a concessão do financiamento.
Para contratar, é preciso apresentar a documentação solicitada pela CEF, o que inclui um plano de obras. O interessado precisa ter contribuído com o fundo por pelo menos 3 anos e não ter outros imóveis ou financiamentos imobiliários em seu nome. Por fim, o imóvel deve custar até R$500 mil.
Construcard
O Construcard é uma espécie de crédito destinado apenas à compra de materiais de construção. O procedimento envolve uma análise de crédito, que estipula o valor liberado, o prazo de pagamento e a taxa de juros cobrada. Se no momento da solicitação for apresentado um plano de obras, parte da dívida pode ser abatida com o FGTS.
Em que outras condições o FGTS pode ser utilizado?
Existem outras possibilidades um pouco mais flexíveis para usar o FGTS. Ele pode ser empregado para pagar o valor total ou parcial de um imóvel, para a amortização de saldo devedor de financiamentos ou para diminuir o valor das prestações.
O imóvel deve ter sido financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ser residencial e ter um valor máximo que varia de acordo com o estado.
Já para quem está em um consórcio de imóveis, o FGTS pode ser utilizado para complementar a carta de crédito, oferecer lances ou amortizar parte ou o total do saldo devedor.
O que é preciso fazer para sacá-lo?
Para utilizar o FGTS nas condições citadas, é preciso entregar a documentação pertinente, que, em um primeiro momento, inclui os documentos listados a seguir:
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documento oficial de identificação;
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extrato do FGTS;
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carteira de trabalho para comprovar o tempo de contribuição com o FGTS;
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declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Os documentos adicionais, que variam de acordo com o caso, podem ser consultados no site da Caixa.
Como você viu, existem regras relacionadas ao uso do FGTS para construções, além de outras possibilidades de uso desse recurso para a aquisição de um imóvel, seja via financiamento ou consórcio.
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