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Glossário do consórcio: os 15 principais termos que você precisa saber

Julho 2019

11 minutos de leitura

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Carta de crédito, contemplação, lances — se você está em um consórcio ou ainda pretende fazer parte de um, vai esbarrar com esses e outros termos em algum momento. E mesmo que eles sejam bem simples de entender, contar com um material que traga explicações descomplicadas  sobre o que significa cada um é muito útil. Foi por isso que preparamos este glossário do consórcio para você.

Com ele em mãos, você terá respostas certeiras sobre 15 importantes palavras que vão surgir em diferentes estágios de um consórcio, desde a contratação do plano até a contemplação e a posterior utilização da carta de crédito para compra do bem desejado, que é objetivo de quem entra nessa forma de compra programada.

Tenha uma boa leitura e volte sempre que necessário para sanar suas dúvidas!

1. Administradora de consórcio

A administradora de consórcio é o ponto principal na organização dessa forma de poupança programada. Ela é a empresa responsável por tomar todos os cuidados sobre a formação, a organização e o bom andamento de um grupo de consórcio, do início ao fim.

Isso inclui a gestão dos recursos acumulados com o pagamento das parcelas, a realização das assembleias em que os integrantes são contemplados e a concessão das cartas de crédito, entre outras questões menores, mas tão importantes quanto.

As administradoras se caracterizam como pessoas jurídicas cujo objetivo principal é prestar serviços relativos aos consórcios. Diante do tamanho da importância dessas empresas para a solidez do setor de consórcios no país, sua atuação não é livre e irrestrita.

Todas as empresas que atuam no ramo de consórcio precisam contar com a autorização do Banco Centrale são supervisionadas de modo contínuo. Para isso, as administradoras devem seguir o que prevê a legislação e periodicamente enviar informações contábeis e não contábeis sobre suas atividades ao órgão regulatório.

Na hora de escolher uma administradora de consórcio, o interessado, além de verificar se ela está autorizada a operar junto ao Banco Central, precisa calcular as taxas cobradas, conhecer a reputação da empresa junto aos consumidores e checar se o atendimento prestado está de acordo com suas expectativas.

2. Alienação

De forma ampla, não apenas nos consórcios, a alienação é processo de transferência de um bem de uma pessoa para terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Em um consórcio, a alienação é a garantia de que os bens concedidos a partir do consórcio serão quitados, caso a contemplação aconteça antes do final do pagamento, o que é comum.

No entanto, a alienação não impede que o consorciado contemplado faça uso do bem enquanto ainda termina de quitar suas obrigações previstas em contrato. Na prática, o fato de o nome do bem ainda estar em nome da administradora significa que o consorciado precisará da autorização da empresa caso queira trocá-lo ou vendê-lo ou poderá ter que devolvê-lo, caso fique inadimplente.

3. Assembleia

As assembleias são encontros que reúnem todos os consorciados, mediante organização da administradora, para discutir pontos pertinentes ao andamento do consórcio, fazer o sorteio dos contemplados que receberão a carta de crédito e divulgar os lances que foram apresentados (vamos falar mais sobre eles logo abaixo).

Diante de tantos pontos importantes, é normal falar que as assembleias são os momentos mais aguardados de um consórcio. Para facilitar a organização, elas são divididas em duas categorias: as ordinárias e as extraordinárias.

Ambas podem ser realizadas tanto presencialmente quanto remotamente, pela internet. Participam das assembleias todos os consorciados que estiverem em dia com suas obrigações junto ao consórcio.

As ordinárias são as de rotina, que acontecem com data, hora e local marcados previamente, de acordo com o calendário estabelecido pela administradora no momento da formação do grupo, podendo ser mensais, bimestrais, trimestrais ou mesmo semestrais.

Essa periodicidade muda de acordo com a categoria do consórcio. Nas assembleias ordinárias, são definidos os contemplados e é feita a prestação de contas, com informações sobre o andamento do consórcio.

Já as assembleias extraordinárias, como o nome indica, são aquelas que não estão previstas no calendário inicial de reuniões. Um encontro como esse é convocado sempre que algo precisa ser decidido em conjunto pelos consorciados. Para ter valor, elas precisam ser marcadas com pelo menos 8 dias úteis de antecedência. No comunicado, devem constar informações sobre a data, o local, o horário e o propósito da assembleia.

4. Carta de crédito

A carta de crédito é o documento de caráter financeiro que o consorciado recebe depois que ele passa pelo processo de contemplação (você verá sobre assunto também neste glossário). Com elas em mãos, o contemplado consegue adquirir o bem ou serviço desejado, que é o objetivo de qualquer consórcio.

Muitos pensam que, depois de serem contemplados, o valor a que têm direito para a compra do bem será depositado em uma conta ou entregue em mãos pela administradora. Mas isso não é o que acontece, já que a carta de crédito substitui o dinheiro nesse momento.

Além de serem corrigidas periodicamente, para que não percam poder de compra, as cartas de crédito contam com uso relativamente flexível. A única regra que precisa ser seguida é que o bem adquirido precisa pertencer ao grupo daquele consórcio. Assim, a carta de crédito de um consórcio de carros pode ser usada para comprar qualquer veículo dentro do valor estipulado pelo documento.

Decidido qual bem será comprado, o portador da carta de crédito pode negociar descontos, já que ela equivale a uma forma de pagamento à vista. Para concluir a transação, basta que o consorciado comunique à administradora as informações solicitadas e cumpra todos os procedimentos solicitados.

5. Consorciado

Consorciado é toda pessoa, física ou jurídica, que faz parte de um grupo de consórcio. Ao participar de um consórcio, ela recebe uma cota numerada e assume todas as responsabilidades decorrentes disso, incluindo os pagamentos mensais.

É possível categorizar um consorciado de acordo com 3 tipos: os ativos, os contemplados e os cancelados. Os ativos são aqueles participantes, contemplados ou não, que ainda têm obrigações junto ao grupo. O contemplado é o que já teve acesso à carta de crédito. Já o cancelado é o que deixou de honrar seus compromissos em algum momento ou informou à administradora que não deseja mais fazer parte do consórcio.

6. Contemplação

A contemplação é o momento em que uma carta de crédito é atribuída a um dos consorciados do grupo. A partir de então, ele tem o direito de fazer o uso do documento para a compra do bem ou serviço, de acordo com as regras já mencionadas no tópico em que falamos sobre a carta de crédito.

A contemplação acontece sempre nos sorteios das assembleias. Salvo algumas exceções que serão exploradas mais à frente, todos os consorciados contam com a mesma chance de serem sorteados, dependendo apenas da própria sorte.

O único requisito para participar dos sorteios e assim ter a possibilidade de ser contemplado é pagar o consórcio em dia. Além da possibilidade de contemplação por sorteio, é possível receber a atribuição da carta de crédito por meio de lances.

Mas o que acontece depois da contemplação? Ao receber essa boa notícia, o consorciado precisa seguir os procedimentos indicados pela administradora, que incluem a entrega de alguns documentos, uma análise de crédito e, eventualmente, a apresentação de uma garantia. Depois disso, a carta de crédito é liberada e a compra pode ser feita.

7. Cota

Uma cota de consórcio é tanto a parte do valor total do grupo que a consorciada paga ao integrar o grupo de um consórcio quanto a identificação numérica de cada um dos integrantes. Inclusive, essa identificação numérica é a utilizada nos sorteios que definem os contemplados.

A forma mais comum de adquirir uma cota de consórcio é procurando uma administradora que esteja formando novos grupos ou tenha vagas em aberto em outros. Outra possibilidade é comprar uma cota de um consorciado interessado em sair do grupo e que, por isso, precisa fazer a transferência de consórcio.

Nesses casos, é preciso ter o cuidado de verificar se a cota realmente existe e se os seus pagamentos estão em dia, além de conferir quais são as regras da administradora para esse tipo de transação.

8. Grupo

Os grupos são a unidades fundamentais do funcionamento de qualquer consórcio, já que essa forma de compra só faz sentido se for feita por várias pessoas simultaneamente.  Com isso, eles são a união de um determinado número de interessados que têm como objetivo acumular recursos para aquisição de um produto. Portanto, os grupos são uma forma de organizar os consórcios e facilitar a realização do desejo dos envolvidos.

Um grupo tem uma quantidade limitada de vagas, do mesmo modo que precisa de um número mínimo de integrantes para funcionar. Sua instituição oficial acontece na primeira assembleia. Já a dissolução ocorre após o pagamento da última parcela e da entrega das cartas de crédito a todos que tiverem direito a elas e ainda não as tiverem recebido.

Para entrar em um grupo, é preciso adquirir uma cota de consórcio. Você pode fazer isso no momento em que ele estiver sendo formado, ou então posteriormente, através da compra da cota de algum consorciado que tenha interesse em desistir de participar.

O processo para deixar o grupo segue o caminho inverso: quem quer sair pode comunicar sua intenção à administradora, que suspende as cobranças. O desistente continua a participar dos sorteios e pode reaver o dinheiro já investido quando for contemplado. Outra forma de sair do grupo é revendendo sua cota, de acordo com as regras vigentes.

9. Lance

Você já viu que, para receber a carta de crédito que permite a compra do bem, é necessário ser contemplado e que a que a maneira mais comum de isso acontecer é por meio dos sorteios realizados nas assembleias. Mas para quem não quer esperar tanto ou simplesmente não quer depender apenas da sorte, é possível adiantar um pouco esse momento por meio dos lances.

Um lance em um consórcio é um valor adiantado referente às parcelas, oferecido pelo consorciado para aumentar as suas chances de uma contemplação antecipada.

Existem dois tipos principais de lances: os fixos e os livres. Os fixos têm como referência de valor uma porcentagem do total da carta de crédito, que é definida pela administradora. Caso mais de um consorciado faça uma oferta de lance fixo, o desempate é realizado por sorteio.

Nos lances livres, o valor a ser oferecido pode ser qualquer um. Os interessados em fazer um lance informam o valor deles à administradora, antes de a assembleia começar, e quem tiver feito a melhor oferta é contemplado. Assim como nos lances fixos, os desempates ocorrem por sorteio.

Para aumentar as probabilidades de sucesso na hora de oferecer um lance, é fundamental conhecer quais são as regras e ver o histórico de lances vencedores da administradora e do grupo que você faz parte.

10. Lance embutido

Embora os lances fixos e livres sejam os mais conhecidos e utilizados, existe uma terceira opção para quem quer formas de adiantar a contemplação: é o lance embutido. Nele, o consorciado não oferece um valor retirado dos próprios recursos, mas sim uma parte do crédito que ainda não recebeu.

Quando ele for contemplado, a carta de crédito será entregue com o desconto do valor dado como lance. Dessa forma, o lance embutido se torna uma opção para quem quer adiantar a contemplação, mas não tem dinheiro no momento. Além disso, é uma alternativa interessante para quem pretende comprar um produto de valor menor do que o estipulado no começo do consórcio.

Agora, vamos ver um exemplo que ajuda a entender a lógica por trás dos lances embutidos. Imagine um consórcio imobiliário com carta de crédito de R$ 150 mil. Se, em determinado momento, o consorciado decidir oferecer 10% dessa carta como lance embutido, ele terá direito a receber, no instante da contemplação, R$ 135 mil para fazer a aquisição do bem ou serviço desejado.

Antes de planejar e fazer um lance embutido, o ideal é consultar a administradora do consórcio para conferir se não há regras específicas para esse tipo de oferta.

11. Parcela

A parcela é a quantia mensal paga por cada membro do grupo do consórcio com o intuito de acumular os recursos necessários para a compra do bem desejado. É calculada em função do valor da carta de crédito, do prazo de pagamento e das taxas cobradas pela administradora.

Entre as taxas mais comuns que compõem o valor da parcela do consórcio, estão:

  • taxa de administração (que remunera o serviço da administradora);
  • fundo de reserva (para suprir eventuais imprevistos financeiros e garantir a continuidade do grupo);
  • valor do seguro (para proteção contra morte, invalidez ou desemprego);
  • taxa de adesão (referente à remuneração dos representantes autônomos que fizeram a intermediação do negócio).

É importante mencionar também a chamada parcela reduzida. Enquanto, nos consórcios com planos normais, o valor da parcela se mantém praticamente o mesmo, salvo eventuais correções por causa da inflação, nos consórcios com parcela reduzida, é possível pagar valores menores até um momento preestabelecido.

Quando esse instante chegar, o valor que ainda não foi pago é somado às demais parcelas, até a pessoa quitar o consórcio. Com exceção a esse método de pagamento, não há diferenças entre um consórcio normal e outro com parcelas reduzidas.

Dessa forma, os consórcios com parcela reduzida são ótimas opções para quem está organizando o orçamento e ainda assim não quer abrir mão de trocar de carro ou adquirir um imóvel, por exemplo. Outra vantagem é que os valores de parcela menores deixam os consórcios ainda mais flexíveis e acessíveis.

12. Prazo

O prazo, como o próprio nome dá a entender, é o período entre o começo e o final do grupo de consórcio, da implementação do grupo até sua dissolução. Ele é definido antes do começo do grupo e deve constar no contrato de forma clara.

Conhecer o prazo do consórcio, antes de entrar nele, é importante, já que o número de meses ou anos tem que estar de acordo com o seu planejamento e a sua necessidade. Além disso, é provável que consórcios com duração mais longa ofereçam parcelas mensais de valor menor se comparados aos consórcios de prazo mais curto.

Por último, é sempre importante ressaltar que seus planos devem incluir o fato de que, mesmo após contemplado, é necessário continuar pagando as parcelas do consórcio até o final.

13. Reativação de cotas

Como você leu mais cedo, é possível deixar a cota de um consórcio e sair de um grupo a qualquer momento, seja comunicando essa vontade à administradora ou deixando de pagar as parcelas. No entanto, essa exclusão não é definitiva e pode ser revertida em alguns casos, por meio da reativação da cota. E isso é muito útil para quem precisou mudar de plano ao longo do consórcio e, por algum motivo, quer voltar na sua decisão.

Aqueles que deixam de pagar o consórcio sem solicitar formalmente sua saída do grupo passam a ser considerados inadimplentes, em um primeiro momento. Nesse estágio, a pessoa deixa de participar das assembleias e não consegue ser contemplada, seja por lance, seja por sorteio.  O mesmo acontece com quem pede a exclusão formal.

Todas as administradoras estipulam um prazo de tolerância para aqueles que estão inadimplentes. Vencido esse prazo, o membro é finalmente excluído. Na condição de excluído, o consumidor volta a participar dos sorteios. Ao ser contemplado, ele recebe os valores que já havia pago, descontadas taxas, juros e eventuais multas por atraso.

É depois desse momento, no qual a cota está oficialmente desativada, que o consorciado pode verificar a possibilidade de reativá-la. Para isso, o primeiro passo é entrar em contato com a administradora para conferir se o grupo em questão tem vagas em aberto para receber de volta o consorciado excluído.

Se a saída se der por causa de inadimplência, é provável que a empresa faça uma análise de crédito para conferir se haverá capacidade de pagamento nessa segunda tentativa. Se acontecer a aprovação, a cota é reativada, mediante pagamento de pendências que possam existir. Independentemente do tempo decorrido entre o cancelamento e a reativação, não há mudança no prazo do grupo, que é o mesmo para todos os integrantes.

14. Sorteio

O sorteio é o meio mais comum de contemplação. O consorciado depende apenas da sua sorte e, para participar dos sorteios, basta estar em dia com suas obrigações junto ao consórcio.

Em um mesmo sorteio, podem ser contemplados mais de um participante. Esse número dependerá do dinheiro disponível em caixa. Se ele for suficiente para adquirir mais de uma unidade do produto de referência do consórcio, a administradora pode optar por contemplar mais de uma pessoa. Independentemente disso, até o final do período do grupo, todos os pagantes receberão sua carta de crédito.

Para a mecânica do sorteio, são utilizados os números das cotas. Algumas administradoras se baseiam nas extrações da Loteria Federal para indicar os contemplados, enquanto outras realizam o sorteio dos números por métodos próprios.

15. Taxa de adesão

Além das taxas mais recorrentes em um consórcio (como a de administração), quem faz a contratação por meio de representantes autônomos da administradora precisa fazer as contas para arcar com a taxa de adesão. A função dos representantes é prestar um serviço de intermediação ao longo de todo negociação, levando em conta as opções de consórcio disponíveis e o perfil do interessado, em busca das melhores condições.

Diferente de outras taxas do consórcio, a taxa de adesão não é diluída ao longo das parcelas. Com isso, é preciso pagá-la no ato da contratação. As alíquotas chegam em média a 2% do valor contratado. Essa porcentagem remunera o representante que conduziu as negociações.

O nosso glossário do consórcio não cobre todos os termos desse setor do mercado, mas é bem provável que os mais utilizados estejam listados aqui. Por isso, não deixe de guardar este material para futuras consultas. Ele certamente será muito valioso para você quando surgirem dúvidas sobre como lidar com consórcios.

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