Quais são os impostos de veículos que incidem na compra?

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Depois de muito buscar, conhecer os diversos modelos e pesquisar as melhores opções de pagamento, você finalmente decide comprar um veículo novo. Mas já parou para pensar nos tributos pagos ao adquirir um automóvel? No Brasil, o imposto sobre carros é bastante elevado, o que encarece o preço do bem.

Os tributos, para veículos nacionais, variam de 30% a 48,6%. Já os importados são taxados com alíquotas maiores, entre 60,6% e 78,6%. Isso encarece o preço para o consumidor e acaba sendo uma barreira para a indústria automotiva. O tema, inclusive, ganhou repercussão depois que a Ford anunciou o fechamento de suas fábricas no país.

Quer entender melhor como é a tributação dos carros? Acompanhe o nosso post para saber o que está embutido no valor dos veículos novos e usados que saem da concessionária!

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Quais são os impostos sobre carros no Brasil?

É difícil não se confundir com a quantidade de impostos cobrados no Brasil. Afinal, muitos deles são incidentes em cascata, ou seja, são recolhidos por todos os elos da cadeia, da indústria até o consumidor, o que faz com que sejam pagos tributos sobre tributos.

Especificamente para a aquisição de veículos, as taxas são: ICMS, IPI, COFINS e PIS, além do IPVA, seguro obrigatório e licenciamento. Para facilitar sua compreensão, descrevemos cada uma delas a seguir.

Vale explicar, no entanto, que as alíquotas citadas ao longo do texto são as fixadas em São Paulo, podendo sofrer variações de estado para estado. Então, tenha atenção e verifique se, onde você mora, são cobrados os mesmos valores, ok?

Um exemplo de estado no qual os impostos são diferentes é o Mato Grosso, que tem uma das menores cargas tributárias para o segmento automotivo.

Além da isenção do IPVA no primeiro emplacamento, que já existe há muitos anos, em 2021 esse tributo ficou, em média, 3,48% menor do que o do ano anterior, para todos os veículos. A categoria com maior redução (5,8%) foi a de automóveis, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Esse tributo é o responsável pela maior mordida no preço do automóvel. É estadual, não tem destinação específica e, em São Paulo, a alíquota para modelos zero quilômetro subiu, em janeiro de 2021, de 12% para 13,3%. O cálculo é feito sobre o valor da nota fiscal do veículo.

Já no caso de veículos usados, até a mudança, a cobrança do ICMS considerava apenas 10% do valor da nota, sobre o qual incidiam 18% do ICMS. Agora, o tributo calculado sobre 30,7% do preço total. Importante ressaltar que essa alteração só vale para lojistas ou seja, para vendas entre pessoas físicas não há incidência de ICMS.

Como esse é um imposto estadual, vale checar as regras específicas de seu estado, junto à respectiva Secretaria de Fazenda.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Este é um imposto federal, ou seja, igual em todos os estados. Sua alíquota varia de acordo com a potência do motor e o local de fabricação (nacional ou importado).

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Também é um tributo federal, com alíquota de 7,6% sobre o preço final de veículo. O valor arrecadado por este imposto é usado para financiar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que paga aposentadorias, pensões e seguros-desemprego.

Programa de Integração Social (PIS)

Trata-se de mais um imposto federal, dessa vez destinado ao pagamento de abonos a trabalhadores que recebem salário mínimo. A alíquota é a menor de todas, ficando em 1,65%.

IPVA e licenciamento

Além dos impostos que incidem sobre o valor final do veículo, o proprietário ainda precisará arcar com alguns tributos pagos anualmente. É o caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja alíquota, em São Paulo, é de 4%.

Essa alíquota, no estado, já foi menor para veículos menos poluentes, como os elétricos ou movidos a gás natural veicular (GNV), mas, a partir de 2021, passou a ser a mesma que os demais. No entanto, no Rio de Janeiro e no Paraná, ainda há esse estímulo ambiental, sendo 1,5% e 1%, respectivamente. E no Mato Grosso, como falamos, o tributo é isento no primeiro emplacamento.

Além do IPVA, os proprietários devem pagar o licenciamento do veículo, cujo valor varia de estado para estado.

Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)

O seguro obrigatório DPVAT, embora tenha sido alvo de dúvidas nos últimos anos, continua existindo. Para entender melhor, no fim de 2019, ele foi extinto por uma Medida Provisória, que acabou caducando sem ser votada. Em 2020, a dissolução da Seguradora Líder, que administrava a cobertura, trouxe novos questionamentos sobre sua continuidade.

Porém, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou que ele continuará existindo, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. Em 2021, não será cobrado dos motoristas, porque existe um excedente de recursos arrecadado no ano anterior.

Se fosse cobrado, a variação do DPVAT 2121 seria de R$11,27 (DF) a R$86,67 (RO), para veículos de passeio, e entre R$87,14 (SP) e R$696,41 (RR) para motos.

Qual é o impacto dos impostos no valor dos veículos?

Diante dessa infinidade de taxas e da diferença nas alíquotas, é difícil calcular com exatidão o preço de um carro sem os tributos. Porém, iniciativas como o Dia Livre de Impostos permitem ter noção de como seria adquirir um veículo sem eles.

Apenas para ter ideia, nessa data, em 2017, um modelo cujo preço é R$52.290 sairia por R$37.319, indicando que as taxas representam R$14.970, valor equivalente a 28% do preço do automóvel.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o setor recolhe cerca de R$2,3 bilhões por ano em tributos. Como reflexo, as exportações de veículos fabricados no Brasil são oneradas em 12%, o que compromete a competitividade da indústria.

Isso, sem dúvida, se reflete no bolso do consumidor. Apenas para exemplificar, segundo dados do Anuário 2020 da entidade, em média 30,4% do preço de um veículo no Brasil são tributos, enquanto nos Estados Unidos o percentual é de 6% e no Japão, 9,9%.

Alguém pode ter isenção no imposto sobre carro?

Pessoas com deficiência (PCD) ou com necessidades especiais (PNE) contam com isenções na hora de adquirir um carro novo. O deficiente físico condutor de veículos pode ser desobrigado a pagar ICMS, IPI e IPVA. Em alguns casos, a redução do IPI chega a 25% e do ICMS a 12%.

Vale destacar que, na lista de deficiências, são incluídas doenças como Lesão por Esforço Repetitivo (LER), artrose e hérnia de disco, entre outras, além de condições graves, como câncer. Mesmo que o portador da enfermidade não seja o motorista, ainda assim existe direito ao desconto no IPI.

No entanto, o processo para ter acesso aos descontos é longo, exige exames médicos e entrega da documentação pertinente. Além disso, existe a exigência de que o veículo comprado seja de fabricação nacional e custe até R$70.000.

Qual é a variação tributária nos preços dos carros?

A principal variação, como explicamos, é o ICMS, que difere conforme o estado. Além desse imposto, o percentual do IPI também pode ser variável, de acordo com a capacidade do motor do veículo.

Assim, os carros com motor 1.0 pagam 7% e os 2.0, 11% (desde que ambos sejam flex-fuel). Modelos com motores 1.0 a 2.0 movidos somente a gasolina pagam 13%. Para veículos com maior potência, o percentual fica entre 18% e 25%. Importados, por sua vez, têm o IPI majorado (30% maior) e o imposto de importação.

No fim das contas, não há como contornar o pagamento dos tributos na hora de comprar um veículo novo. Infelizmente, no Brasil, os impostos sobre carro são bastante elevados, o que dificulta a compra do automóvel desejado. Além disso, em momentos de crise, é preciso se planejar bem para fazer esse investimento.

Agora que você já entendeu como é a formação dos preços e sabe que não é possível escapar dos altos tributos, certifique-se, lendo nosso artigo, de ter toda a documentação em ordem para evitar mais despesas!

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