Os consórcios estão entre as formas mais conhecidas de comprar bens ou contratar serviços de valores mais altos. Eles funcionam como uma compra parcelada e programada, que permite aos consumidores se organizarem para atingirem seus objetivos, conseguindo, assim, ampliar o patrimônio ou usufruir do serviço desejado.

    Apesar disso, muitas dúvidas ainda persistem sobre o funcionamento de um consórcio. Embora as regras não sejam complicadas e estejam explicadas nos contratos, alguns tópicos costumam gerar questionamentos. Um desses pontos é o processo de receber consórcio e efetivar a compra do bem. Além disso, no meio do caminho podem ocorrer imprevistos, que também merecem atenção especial.

    Pensando nisso, preparamos este conteúdo com tudo o que você deve saber para conseguir receber o consórcio sem erros. Boa leitura!

    Quais são as principais condições para receber consórcio?

    Antes de fazer parte de um consórcio, é preciso entender como ele funciona. Os consórcios são formados por administradoras que reúnem em grupos pessoas interessadas em unir recursos e comprar determinados bens.

    Pense, por exemplo, em um consórcio de imóveis, no qual todos os participantes pagam uma parcela mensal durante um período preestabelecido. À medida que as parcelas vão sendo pagas e os recursos, acumulados, a administradora realiza sorteios periódicos, nos quais ocorre a chamada contemplação.

    O consorciado contemplado terá direito a comprar seu bem antes dos demais participantes, por meio de um instrumento financeiro denominado carta de crédito. No entanto, isso não significa que ele deixará de pagar as parcelas mensais, já que os outros consorciados também precisam ter o montante necessário para a compra de seus imóveis até o fim do prazo.

    O que fazer para adquirir uma cota de consórcio?

    A cota do consórcio é o que dá a alguém a chance de participar desses sorteios e, a partir do momento da contemplação, adquirir seu bem.

    Mas como adquirir uma cota de consórcio? Inicialmente, é preciso procurar uma administradora de confiança. O Banco Central, que regulamenta o funcionamento dessas instituições, disponibiliza em seu site a lista das empresas autorizadas a atuar nesse ramo. Pesquisar referências em sites que concentram reclamações de clientes insatisfeitos também é uma medida eficiente para averiguar a qualidade do serviço prestado.

    Depois de escolhida a administradora, o interessado precisa entrar em um grupo que tenha cotas disponíveis, já que um consórcio tem um número mínimo e máximo de participantes que viabilizam seu funcionamento. Dessa forma, é preciso optar por uma das três possibilidades abaixo:

    • cotas disponíveis em um grupo já existente ou em processo de formação pela administradora;

    • cotas de reposição, que substituem um consorciado que tenha desistido de fazer parte do grupo;

    • cotas de transferências, por meio das quais o interessado assume todas as obrigações de um consorciado desistente. Nesse caso, são necessários cuidados para não cair em golpes e a transação precisa ser autorizada pela administradora.

    O interessado no consórcio também precisa ficar atento ao prazo do grupo, para verificar se ele combina com os seus objetivos. Como são vários meses, a contemplação pode ocorrer tanto no primeiro sorteio quanto apenas no último, em um mecanismo que depende muito da sorte.

    O que fazer para acelerar a contemplação e receber o consórcio com mais rapidez?

    Felizmente, existem meios para adiantar a contemplação em consórcios e, assim, acelerar o acesso ao bem ou serviço desejado. A principal forma de conseguir isso é por meio dos lances. Existem vários tipos de lances em consórcios. Conheça os mais comuns nos próximos tópicos.

    Lance fixo

    No lance fixo, uma quantia proporcional ao montante total da carta de crédito é predeterminado pela administradora. Essa regra permite ao consorciado saber o valor do lance a ser dado de forma antecipada.

    Caso mais de uma pessoa ofereça um lance fixo, é realizado um sorteio entre elas para decidir qual será a oferta escolhida e, por consequência, quem terá direito à contemplação.

    Lance livre

    Como o nome faz entender, nos lances livres não há valores determinados antecipadamente. O consorciado pode oferecer qualquer quantia em relação ao valor que precisa ser quitado. Nessa situação, recebe a contemplação quem dá o maior lance. Contudo, o lance maior é definido pelo percentual oferecido perante o saldo em aberto de cada consorciado, e não pelo valor bruto do lance.

    Vamos a um exemplo para explicar como isso funciona. Um consorciado que ainda tem R$30 mil a serem pagos e oferece um lance de R$15mil, o que representa um 50% do valor a ser quitado. Outro consorciado ainda precisa pagar R$50 mil e oferece o lance de R$20 mil, ou seja, 40% do valor que ainda resta a ser pago. Nesse cenário, embora tenha valor bruto menor em comparação com o segundo, o primeiro lance será o vencedor por cobrir um percentual maior em relação ao valor em aberto.

    Os lances livres são oferecidos em propostas sigilosas, reveladas apenas no momento da assembleia — o que difere esse processo de um leilão. Um sorteio é realizado em caso de empate entre dois lances.

    Lance embutido

    Os lances embutidos têm uma lógica de funcionamento um pouco diferente dos lances fixos e livres. Nas opções anteriores, o consorciado tira recursos do bolso para fazer ofertas; no lance embutido, parte do valor da carta de crédito é oferecida para tentar antecipar a contemplação.

    Funciona da seguinte forma: o consorciado que teria direito a uma carta de R$50 mil reais ao ser contemplado, pode oferecer 30% dela, por exemplo, fazendo um lance de R$15 mil. Se o lance for vencedor, a carta de crédito sofrerá o desconto do valor do lance e o contemplado terá R$35 mil à disposição para a compra do bem.

    O lance embutido costuma ser uma boa opção para quem se interessou por um carro, moto ou imóvel de valor reduzido se comparado ao que foi previsto no início do consórcio.

    Já os lances livres e fixos são interessantes para quem possui uma reserva financeira disponível e não tem problemas em usá-la para antecipar a contemplação.

    Em consórcios de imóveis residenciais, o consumidor consegue usufruir também do saldo acumulado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para oferecer lances. Até 100% do dinheiro depositado pode ser destinado a essa finalidade. Para dar o lance, o interessado deve apresentar à administradora o extrato da sua conta no FGTS. Também é necessário cumprir os requisitos exigidos pela Caixa Econômica Federal, instituição que administra o fundo.

    Como a carta de crédito pode ser utilizada?

    Uma confusão bastante frequente feita por quem adere a um consórcio é relacionada à maneira como ele é recebido depois da contemplação. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, os valores não são disponibilizados em dinheiro. Em vez disso, a administradora libera a chamada carta de crédito, uma espécie de documento que permite a compra do bem.

    Duas regras básicas devem ser respeitadas para o uso da carta de crédito: o seu valor (embora seja possível complementá-la) e a categoria a qual ela pertence. São três as categorias de consórcios: imóveis, veículos e serviços.

    Porém, tais divisões não significam restrições severas. Quem quer comprar um carro com consórcio de veículos pode escolher entre modelos novos ou usados, desde que respeitem as condições previstas em contrato. A mesma lógica vale para consórcios de motos, imóveis ou serviços.

    Se o bem custar um valor superior ao da carta, nada impede que ele seja complementado com recursos próprios do consorciado — inclusive por meio do FGTS, se o consórcio tiver como finalidade um imóvel residencial. No sentido oposto, caso o bem seja de valor inferior ao disponível, o percentual de até 10% da carta pode ser empregado para cobrir gastos com a operação de compra, como transferências de documentação e demais questões burocráticas.

    Quem está pagando o financiamento de um imóvel conta com a opção de empregar a carta de crédito para quitá-lo. As regras para a efetivação dessa operação variam de acordo com a empresa, então, é importante consultar as condições antes de considerar essa alternativa.

    Por fim, ainda é permitido ao consorciado reaver em dinheiro o valor da carta de crédito. Para isso, é preciso quitar a cota ou aguardar o encerramento do grupo do consórcio.

    Como a carta de crédito é reajustada?

    Como os consórcios demandam longos prazos, periodicamente é feito um reajuste da carta de crédito. Dessa forma, ela não perde poder de compra e assegura ao consorciado a garantia de que o valor disponível será suficiente para a aquisição do bem.

    O reajuste é realizado periodicamente e de acordo com um índice do mercado apontado em contrato. É mais comum que essas correções ocorram a cada 12 meses, o que significa que o primeiro reajuste é feito 1 ano após a parcela inicial. Normalmente, para consórcios imobiliários são adotados como referência os índices a seguir:

    • Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), calculado e divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);

    • Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), também mantido pela FGV;

    • Custo Unitário Básico (CUB), calculado pela Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC);

    • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), número fornecido todos os meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Se o consórcio for de veículo, é provável que seja utilizada como parâmetro para reajuste a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômica), que dita os valores dos veículos comercializados no país. Na ausência de veículo de referência, são empregados os índices oficiais de inflação, como o já citado INPC ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    Embora seja raro, a economia pode sofrer com um fenômeno generalizado de redução de preços, o que deixaria esses índices negativos e reduziria o valor da carta de crédito.

    O consorciado também pode solicitar à administradora um aumento no valor da carta a ser recebida. Todavia, isso demandará uma análise das condições financeiras do interessado e o reajuste nos valores das parcelas.

    O que deve ser feito depois da contemplação?

    Agora você já sabe como funciona um consórcio, como adquirir uma cota, antecipar a contemplação e conhece as possibilidades da carta de crédito. No entanto, ainda pode estar se perguntando o que fazer depois de ser contemplado em um consórcio, certo?

    A partir do instante em que administradora faz a comunicação da contemplação, alguns estágios devem ser seguidos. Confira os detalhes a seguir.

    Apresentação de garantias

    O processo de liberação da carta de crédito exige, muitas vezes, que o contemplado apresente algumas garantias, que podem ser outro bem em nome do consorciado ou um de fiador.

    Caso a opção seja pelo fiador, ele também deverá apresentar seus documentos e passar por uma avaliação cadastral. Logo, a pessoa indicada não pode:

    • ter seu nome incluído nos serviços de proteção ao crédito (o popular "nome sujo”);

    • ter protestos em seu nome;

    • ser menor de 18 ou maior de 65 anos;

    • ser cônjuge do consorciado.

    Entrega de documentos pessoais

    Os documentos podem variar de acordo com a categoria do consórcio. Apesar disso, não há muitas alterações em relação a estes documentos básicos:

    • ficha cadastral atualizada;

    • RG ou CNH;

    • CPF ou CNPJ;

    • comprovante de endereço em que conste o nome do consorciado;

    • comprovante de renda, quando solicitado.

    Comprovação da renda

    Seja o consorciado pessoa física ou jurídica, a comprovação de renda torna-se necessária dependendo do percentual da cota que já foi paga. Os documentos apresentados com esse propósito dependem da ocupação da pessoa.

    Trabalhadores formais com registro profissional devem apresentar cópias da carteira de trabalho acompanhadas dos 3 últimos contracheques ou holerites. Autônomos conseguem comprovar sua situação mediante apresentação da cópia da declaração do imposto de renda do último ano.

    Já aposentados e pensionistas, quando requisitados, devem estar munidos de cópias dos comprovantes de pagamento ou do cartão utilizado para sacar o benefício.

    Avaliação do bem

    A documentação capaz de constatar a condição de cada bem será diferente de acordo com a sua natureza. Como os consórcios de imóveis e veículos são os mais comuns, indicamos os documentos pertinentes a esses casos.

    Imóveis

    Todos os documentos solicitados para a compra do imóvel, novo ou usado, devem atestar a legalidade da propriedade e afastar qualquer dúvida sobre pendências jurídicas, fiscais ou trabalhistas que possam existir.

    Ressalta-se que a apresentação dessa documentação não dispensa os documentos básicos. E caso vá usar recursos do FGTS, o consorciado precisa entrar com contato direto com a Caixa e seguir um procedimento que será conduzido à parte, sem envolvimento da administradora.

    A papelada frequentemente solicitada envolve:

    • instrumento particular com força de escritura pública;

    • matrícula do imóvel atualizada;

    • certidão negativa de tributos municipais;

    • cópia da certidão atualizada do estado civil;

    • certidão de valor venal.

    No caso de imóveis em construção, é necessário acrescentar a essa lista os seguintes documentos:

    • planta aprovada pela prefeitura ou órgão competente;

    • memorial descritivo (também exigido em reformas);

    • alvará;

    • cronograma da construção (também necessário para reformas).

    Veículos

    No caso de veículos, primeiro devem ser informados modelo, cor e ano. Se o veículo for usado, serão solicitados ainda o número do chassi e vistorias recentes. Os outros documentos são os que seguem:

    • cópia do Documento Único de Transferência (DUT), quando o vendedor for particular;

    • nota fiscal original;

    • nota promissória assinada;

    • contrato de alienação fiduciária assinado e reconhecido em cartório.

    Com a documentação aprovada, o valor referente à carta de crédito é depositado na conta do vendedor. Como o dinheiro fica disponível em pouco tempo, praticamente não há diferenças para ele se o interessado vai comprar com consórcio ou à vista. Logo, o consorciado consegue negociar descontos com o proprietário, imobiliária ou concessionária.

    Como vários outros aspectos mencionados ao longo deste texto, as regras para receber o consórcio podem variar de acordo com a política da administradora contratada. Portanto, é essencial que o consumidor se informe sobre tais detalhes antes de entrar no consórcio e reúna as documentações necessárias ao longo do pagamento das parcelas, para economizar tempo quando for contemplado.

    Em quanto tempo posso receber um bem comprado via consórcio?

    É difícil apontar com precisão quanto tempo decorrerá entre a contemplação e o efetivo recebimento do bem. As administradoras fazem de tudo para agilizar esse processo, mas ele depende da aprovação das garantias, da situação cadastral e da regularidade do veículo ou imóvel escolhido.

    De qualquer forma, superadas essas fases, a liberação da carta de crédito ocorre quase sempre em poucos dias. Depois disso, o contemplado tem um período para utilizá-la, sob o risco de ter que passar por todo o processo de aprovação novamente.

    É possível ainda adiar o recebimento da carta de crédito, se isso for mais interessante para, por exemplo, esperar uma redução nos valores do mercado imobiliário. Nesse caso, o valor da carta fica aplicado para não perder poder de compra. Quem fizer essa opção não deve dar entrada no pedido de liberação de crédito, devendo esperar até o momento da última assembleia.

    Como receber o consórcio depois que ele estiver encerrado?

    Um grupo de consórcio é dado com encerrado após o cumprimento do prazo estipulado inicialmente e a realização da última assembleia. Depois disso, começa a contar um período de 60 dias, durante o qual a administradora tem a responsabilidade de informar os consorciados sobre o encerramento do grupo.

    Além da comunicação sobre o encerramento do grupo, a empresa precisa informar também a existência de créditos a serem pagos e verificar se existem consorciados em dia com os pagamentos que ainda não foram contemplados.

    Os créditos remanescentes serão depositados em conta informada pelo consumidor, incluindo o proporcional do fundo de reserva, que é o assunto do próximo tópico.

    É possível receber o fundo de reserva de um consórcio?

    O fundo de reserva é uma taxa que faz parte da composição de preços da parcela paga mensalmente por todos os consorciados. Esses valores são recolhidos e não são utilizados de imediato, ficando reservados. Eles se acumulam e são movimentados apenas em casos de emergência, como quando há a desistência ou a inadimplência de integrantes do grupo.

    Se não houver necessidade de utilizar o fundo de reserva, ou restar saldo mesmo após eventual uso, o montante é devolvido aos consorciados. O prazo para devolução também é de 60 dias e começa a contar a partir do encerramento do grupo. Os valores são rateados proporcionalmente entre todos os consorciados que fizerem jus ao recebimento, fato que deve ser comunicado previamente pela administradora.

    O que fazer em casos mais delicados?

    Como você viu, o consórcio é uma ótima forma de fazer aquisições de forma planejada. Porém, todos estamos sujeitos a mudanças de planos ou imprevistos mais graves. A seguir, explicamos como agir em algumas dessas situações.

    Cancelamento do consórcio

    Consorciados que contrataram o consórcio por telefone ou pela internet têm até 7 dias após a assinatura do contrato para fazer o cancelamento sem nenhum ônus, recebendo de volta os valores pagos.

    Se o prazo de 7 dias foi ultrapassado ou a contratação foi concluída de forma presencial, ainda é possível cancelar o consórcio. No entanto, será preciso respeitar as regras vigentes para receber o que já foi pago.

    Após o cancelamento, o consorciado continuará participando dos sorteios e receberá o dinheiro de volta se for contemplado, descontadas as taxas cabíveis. Na ausência da contemplação por sorteio, o dinheiro será devolvido no encerramento do grupo.

    Inadimplência

    Não cumprir o acordo assumido em um consórcio traz consequências que vão se agravando à medida que os atrasos aumentam. Em um primeiro momento, são acrescidos juros e multas. Depois, fica proibida a participação do inadimplente nas assembleias e nos sorteios. Por fim, o consorciado nessa situação é excluído do grupo.

    Por ser um compromisso de longo prazo, é necessário ter um planejamento financeiro para consórcio. Diante de imprevistos e ao perceber a impossibilidade de pagar as parcelas, comunique a administradora; dessa forma, ela poderá buscar uma solução para evitar prejuízos maiores ao grupo.

    Nome sujo

    Na hora de contratar um consórcio, raramente são feitas análises da situação do CPF do consumidor para saber se ele tem débitos na praça e está com o nome sujo.

    Entretanto, para ter acesso à carta de crédito após a contemplação o nome não pode estar incluído nos serviços de proteção ao crédito. Quem está nessa situação deve regularizá-la o mais rápido possível. Caso contrário, a contemplação pode ser cancelada.

    Morte

    A maioria dos consórcios conta com um seguro prestamista, que garante o pagamento do saldo restante em caso de morte ou invalidez, ou de parte dele, se o consorciado ficar desempregado.

    Não há entendimento estabelecido sobre quando deve ser feita a liberação da carta de crédito ou dos valores já pagos. Portanto, o recomendável é consultar a administradora em situações delicadas como essa.

    Os consórcios são uma ótima alternativa para quem quer comprar um bem que demanda grandes recursos sem precisar pagar juros. E quem conta com um dinheiro extra tem boas chances de antecipar a contemplação, ofertando lances. Aliando tudo isso a uma análise minuciosa do contrato e à escolha de uma empresa de confiança, receber consórcio certamente será um processo bastante satisfatório.

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